A inglória saga de Marcos Mariano da Silva...

Um “da” que decidiu o curso de uma Vida...

José Carlos Ramires

jc_ramires@yahoo.com.br

Colaborador

30/11/2011

O Mecânico Marcos Mariano da Silva, um pernambucano sofredor... Um injustiçado, condenado pela Justiça, sem ter tido culpa de nada... Tudo por causa de um “da”...

Em 1979 Marcos Mariano da Silva é preso por suposto assassinato. Foi preso e encaminhado ao presídio Aníbal Bruno em Recife, PE. Ficou seis anos preso, sem ser julgado e somente solto depois da prisão do verdadeiro assassino, também Marcos Mariano, porém, sem a partícula “da”, somente Marcos Mariano Silva. Duas letras separaram os dois Marcos Marianos: da Silva, preso injustamente e o verdadeiro, o Silva, preso depois... Esta é a nossa Justiça e nosso Sistema Carcerário, onde os pré-julgamentos e preconceitos são muito mais valorados.

Marcos Mariano da Silva, como homem íntegro e de bom coração, aceita as desculpas da Justiça, e em 1985 é libertado. Segue sua vida, depois de muito perder... E não exigiu reparação... Comprou a prazo um caminhão usado e passou a transportar fumo em Arapiraca, estado das Alagoas. Trabalhou algum tempo tentando se restabelecer nos negócios.

Por uma dessas ironias do destino, a Polícia Rodoviária Alagoana, em uma operação de controle de tráfego, ele é parado, detido, avaliado, pesquisado, e depois de três anos... preso! Novamente preso e enviado de volta ao presídio Albano Franco em Recife. Motivo, uma ordem de prisão emitida pelo presídio por infringir uma “suposta liberdade condicional”, quando na verdade, nem detento era, uma vez que nem julgado fora. Foi somente liberado, porque o verdadeiro Marcos Mariano, o Silva, foi preso como réu confesso de assassinato. Mais um erro, agora triplo: da Polícia Rodoviária, do Sistema Prisional e da própria Justiça, que insiste em não ser precisa em suas avaliações e conclusões, seguindo simplesmente a fria escrita da lei, não pensando, e não se importando em nada e nem pedindo uma reavaliação de um caso, que da primeira vez teve até desculpa do Governo de Pernambuco. Mas disto nada importa. Importa mais, a letra fria da lei, para os mais pobres, os simples e menos expertos. E para os mais ricos e mais expertos, melhores advogados, e melhores beneplácitos da lei... Parece-nos que a Lei não seja cega nestes casos, e faça até alguma distinção de raça e de condição econômica...

Da Silva passou mais de 13 anos detido, tentando explicar o inexplicável. E de provar o impossível. De que Marcos Mariano da Silva não era o Marcos Mariano Silva, o verdadeiro. E os nomes das mães não importam? As datas de nascimento não importam? Os documentos de identidade não importam? Os números de CPF não importam? Que tipo de identificação se usa nestes documentos da Justiça? E nos processos? Não existem fotos? Como é que se pode provar algo que não se tem com que provar? 

Um ano e oito meses após a segunda prisão, da Silva, durante uma rebelião no presídio, foi atingido por estilhaços de bombas de efeito moral e ficou cego. O efeito moral transforma-se em efeito físico que o conduz a uma escuridão ainda mais tenebrosa, pois que agora, um detento, presumidamente tornado assassino, torna-se um cego, mas que nunca cego de ódio se tornou. Aguentou todas as agruras da vida carcerária, até que num dia qualquer de 1998, seu caso foi detectado durante um mutirão judicial de reavaliação de processos, identificando-se assim uma das maiores e mais contundentes iniqüidades. Um dos maiores erros judiciais jamais cometidos neste Brasil. Nunca neste Brasil houve tão grande injustiça... E se não fosse este Mutirão? Quantos mutirões hão de se fazer para sanar injustiças como esta? Mutirões de Limpeza para eliminação dos políticos Fichas-Sujas. Mutirões de melhoria no ensino. Mutirões na Saúde. Varrições de Limpeza no Congresso Nacional, em suas duas Casas, cujos membros se acham proprietários e dela fazem o que querem e as conspurcam... Um Mutirão de Cidadania deve ser prevalecido, diante de toda e qualquer iniquidade, seja de que tipo for...

Já em liberdade, Da Silva decide cobrar na Justiça a devida reparação no valor de seis milhões de reais. Em 2003 ganha em primeira instância, ficando, porém a indenização, fixada em R$356.000,00. Recorreu da sentença. O Estado também...

Em 2005 o Tribunal de Justiça Estadual (PE) manteve a decisão e aumentou a indenização para R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). O governo do estado voltou a recorrer. Mas em 03 de maio de 2006 o Governo de Pernambuco sanciona uma lei que lhe concede o direito de receber uma pensão mensal no valor de R$1.200,00, até que o Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco defina o valor.

Em 2009 recebe 3,7 milhões do estado, de cujo montante boa parte foi distribuída entre os familiares. O restante do valor que ficou para discussão, diz referência a um valor de dois milhões, relativos a encargos e juros desde a primeira decisão até o dia em que sair o resultado da demanda do recurso, que aconteceu no dia 22 de novembro próximo passado.

Neste mesmo dia, recebe a notícia por telefone e comunica à sua esposa. Depois de uma conversa rápida, diz que vai deitar um pouco para descansar... Daí em diante não mais acorda e entra em descanso eterno, no eterno sono dos justos, junto aos mais eleitos e num lugar mais elevado e mais espiritualizado...

Da Silva não ficou nem mais e nem menos feliz, ficou em Paz... Já quanto aos culpados, uma Justiça maior decidirá... Quem tem Fé, acredita. Quem não a tem, duvida e não acredita... E quem assim pensa, também Esperança não tem... E sem Esperança não há plenitude no viver e fica toda a vida, sem viver...

E o Marcos Mariano Da Silva, como Mariano, de Maria nossa Santa Mãe, junto a Deus encontrará seu cantinho especial no infinito espaço Cósmico da morada divina. E com o “Da”, com D já maiúsculo, ficará para sempre marcado nos anais da história e em nossas mentes... O Da Silva, condenado em lugar do Silva, o verdadeiro...